O que é um depósito legal de livros?

As editoras são obrigadas a fornecer à biblioteca nacional um exemplar de cada uma das suas publicações. O objectivo deste depósito de livros é preservar as obras escritas para as futuras gerações.

Agora, se já publicaste o teu livro, és de facto um autor autopublicado. Isso significa que és responsável pelo depósito do teu próprio livro. Se a ideia de entregar um exemplar do teu livro para a biblioteca parece estranha ou errada, pensa nisso como uma oportunidade de marketing. Não é que a biblioteca vá manter avidamente todos os teus depósitos, não imagines um bibliotecário malvado em cima de um monte de livros como um dragão. Não, estes depósitos acabam nas prateleiras da biblioteca!

Uma vez lá, as pessoas podem vir e pedir emprestados estes livros. De facto, pode ser uma boa ideia dizer às pessoas que o teu livro está disponível na biblioteca. Não só parece agradável e oficial, como também dá às pessoas a oportunidade de verificar o teu livro e, esperemos, decidir apoiar-te com base no teu mérito. Pode, também, ser uma boa maneira de espalhar a palavra, se as pessoas apreciarem o livro.

Tenho mesmo de fazer um depósito do meu livro?

De acordo com o site da Biblioteca Nacional de Portugal, O Depósito Legal é obrigatório para as obras impressas ou publicadas em qualquer ponto do país, seja qual for a sua natureza e o seu sistema de reprodução, ou impressas no estrangeiro por editor domiciliado em Portugal, e ainda as teses de doutoramento, nos termos do nº 4 do artº 50º do Dec.-Lei 74/2006, alterado pelo Dec-Lei 115/2013, de 7 de agosto.

O que quer dizer que, na maior parte dos casos o depósito legal é obrigatório. Porém, se publicaste um livro com a Bookmundo:

Já que a nossa gráfica se situa em Espanha e a nossa sede é em Roterdão, o artigo mencionado em cima não se aplica. Para além disso, quando contactamos a Biblioteca nacional, fomos informados que:

“para edições de autor, que não sejam impressas em gráficas situadas no país, o depósito legal não é obrigatório. Por exemplo, edições de autor impressas no sistema “print ou demand” ou em plataformas online não estão obrigadas ao depósito legal. No entanto, o mesmo pode ser solicitado, a título voluntário, pelo autor/editor se imprimir múltiplas cópias.

Em resumo, não és obrigatório a fazer o teu depósito legal! Porém, caso o queiras fazer, deixamos-te aqui mais alguma informação:

Onde posso fazer o registo?

O primeiro passo é começar o registo aqui. E para mais qualquer dúvida ou informação, os seguintes endereços e números de telefone estão listados no website da Biblioteca Nacional de Portugal:

Biblioteca Nacional de Portugal
Campo Grande, 83
1749-081 Lisboa

Portugal Tel. (+351) 217982 027
Fax. (+351) 217982 140

Email: dl@bnportugal.pt

Horário de atendimento telefônico:
2ª a 6ª Feira, das 10h às 12h e das 14h30 às 16h
Horário de entrega de DL:
2ª a 6ª feira das 9h30 às 16h30
As publicações devem ser acompanhadas das respectivas Guias de Remessa de DL

Se publicaste o teu livro na Bookmundo, recomendamos que encomendes um exemplar do teu próprio livro e mudes o endereço de envio para o acima indicado.

Para o fazer, basta entrares na tua conta e clicar em “Comprar o seu próprio livro” (canto superior direito de tua tela). Seleciona o livro que desejas depositar e encomenda um exemplar. Depois, dirige-te ao teu carrinho de compras. Uma vez lá, mantém o teu próprio endereço de factura (como mencionado, a biblioteca tem direito a um exemplar gratuito), mas seleciona a opção “enviar para um endereço diferente”.

No passo seguinte, poderás introduzir o endereço do Depósito Legal. O livro será, então, impresso e enviado diretamente do centro de impressão para o escritório de depósito.

Poderás, também, simplesmente mandar entregar o livro no teu endereço de casa e depois enviar-lhes o livro pessoalmente. Isto significa que terás de pagar duas vezes pelo envio, algo que não é necessário! No entanto, se, por acaso, tiveres cópias extra por aí, é uma opção válida!

E se tiver publicado um e-book?

A Biblioteca Nacional de Portugal não faz o armazenamento de publicações em suporte digital. Ou seja, infelizmente, se publicaste um e-book, não é possível fazer o registo na BNP.

O meu livro não tem ISBN – posso fazer o depósito legal?

Infelizmente, não. A Biblioteca Nacional de Portugal requer que o teu livro tenha ISBN para ser formalmente identificado e poderem ter uma lista organizada de todos os livros.